Construção sem Alvará: Riscos e Como Regularizar

Fazer uma construção sem alvará parece economizar tempo, mas costuma sair caro. Além de multa e embargo, a obra irregular dificulta a venda, o financiamento e a própria segurança da casa. Neste guia, você vê os principais riscos e o caminho para regularizar.

Por que tantas obras são feitas sem alvará

Muitas vezes, a obra começa pequena, como um quarto ou uma garagem, e cresce sem planejamento. Em outros casos, o dono não sabe que precisa de licença. Contudo, qualquer aumento de área ou mudança estrutural costuma exigir aprovação.

Riscos de uma construção sem alvará

A fiscalização pode embargar a obra e aplicar multa. Além disso, a área construída não aparece na matrícula. Consequentemente, o imóvel vale menos no papel e perde acesso a crédito. Veja o que é o alvará de construção.

Segurança também está em jogo

Sem projeto, decisões de estrutura e fundação ficam no improviso. Por exemplo, uma laje nova pode sobrecarregar paredes que não foram feitas para isso. Portanto, a regularização não é só burocracia: ela passa por avaliar se a construção é segura.

Como regularizar

O caminho começa com um levantamento do que existe e a análise da legislação do lote. Em seguida, o responsável técnico prepara o projeto e o processo. Leia o passo a passo em regularização de imóvel.

Obra em andamento sem alvará

Se a obra ainda está em andamento, o ideal é parar e regularizar antes de continuar. Assim, eventuais ajustes são feitos antes do acabamento, quando custam menos.

Como evitar o problema

• Consulte a legislação antes de ampliar;
• Contrate projeto e responsável técnico;
• Aprove o projeto antes de começar;
• Guarde toda a documentação da obra.

O vídeo abaixo explica o que acontece com obras sem alvará:

O que fazer diante de uma construção sem alvará

Se você comprou ou herdou um imóvel com área irregular, o caminho é organizar a situação com calma. Por isso, siga uma ordem lógica.

• Levantar o imóvel como ele está hoje;
• Comparar com a documentação existente na prefeitura e no cartório;
• Verificar se a área pode ser regularizada pela legislação atual;
• Contratar o projeto de regularização com responsável técnico;
• Acompanhar o processo até a averbação.

Em resumo, uma construção sem alvará não precisa ficar sem solução. No entanto, quanto antes a regularização começar, menores os riscos em uma venda ou financiamento.

Perguntas frequentes

Posso ser multado por obra antiga sem alvará?

Depende da legislação municipal e da situação do imóvel. A regularização é o caminho para resolver.

Dá para vender imóvel com construção irregular?

É possível, mas o valor e as opções de pagamento ficam limitados, porque bancos costumam exigir regularidade.

Puxadinho precisa de alvará?

Qualquer aumento de área costuma precisar de aprovação, mesmo que pequeno.

A regularização garante que a obra é segura?

O processo inclui responsável técnico, que avalia a construção. Se necessário, ele indica reforços.

Construção sem alvará em Mogi das Cruzes e região

Em Mogi das Cruzes, o Código de Obras (LC 143/2019) define as regras de licenciamento e regularização. A BIMmetria faz o levantamento e o projeto para quem precisa sair da irregularidade na cidade e no Alto Tietê.

A BIMmetria é um escritório de arquitetura no centro de Mogi das Cruzes. O escritório desenvolve projetos arquitetônicos residenciais e comerciais, do estudo preliminar ao executivo, além de escaneamento a laser 3D, BIM e levantamento do existente para reformas e regularizações. Para a execução, a BIMmetria trabalha junto com a Segóvia Construtora, que faz obras residenciais e comerciais.

Quer conversar sobre o seu caso? Fale com a BIMmetria pelo WhatsApp.

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