A classificação das edificações é o primeiro passo de qualquer projeto de segurança contra incêndio. No Estado de São Paulo, o regulamento classifica cada edificação pela ocupação, pela altura, pela área e, em alguns casos, pela carga de incêndio. A partir disso, as tabelas indicam as medidas exigidas.
Neste guia, você vê os grupos de ocupação, os critérios de classificação e por que um erro nessa etapa compromete todo o projeto.
Grupos de ocupação
O Decreto 69.118/2024 organiza as ocupações em grupos de A a M, cada um com divisões. Por exemplo, o grupo F reúne locais de reunião de público, como templos, auditórios e restaurantes. Portanto, a atividade real do imóvel define o grupo.
Critérios da classificação das edificações
Além da ocupação, a altura e a área construída mudam as exigências. Assim, uma loja pequena e térrea tem exigências bem diferentes de um centro comercial alto. Veja o guia de altura da edificação.
Da classificação às exigências
Com a classificação definida, as tabelas do regulamento indicam as medidas de segurança: saídas de emergência, iluminação, sinalização, extintores, hidrantes, alarme, entre outras. Veja o guia de saídas de emergência.
Ocupações mistas
Edifícios com mais de um uso, como lojas no térreo e apartamentos em cima, exigem atenção. Nesses casos, o regulamento traz critérios para ocupações mistas e para a separação entre usos. Por isso, a análise precisa ser cuidadosa.
Erros comuns
- Classificar pelo nome do imóvel, e não pela atividade real;
- Ignorar mezaninos e subsolos no cálculo de área e altura;
- Não revisar a classificação após mudança de uso;
- Tratar ocupações mistas como uma só.
Classificação das edificações: exemplos práticos
A classificação das edificações fica mais simples com exemplos. Por exemplo, uma escola entra no grupo de educação, enquanto uma loja entra no grupo comercial. Da mesma forma, um prédio de apartamentos entra no grupo residencial.
- Casa ou prédio de apartamentos: residencial;
- Escritórios e consultórios: serviços profissionais;
- Lojas e mercados: comercial;
- Escolas e cursos: educacional;
- Hospitais e clínicas: serviços de saúde.
Contudo, edificações com usos misturados exigem cuidado extra na classificação das edificações. Nesses casos, cada ocupação pode trazer exigências próprias.
Perguntas frequentes
Quantos grupos de ocupação existem em SP?
O regulamento organiza as ocupações em grupos de A a M, com divisões.
A classificação muda com a reforma?
Pode mudar se houver alteração de uso, área ou altura.
Quem faz a classificação?
O responsável técnico pelo projeto de segurança contra incêndio.
Onde consultar?
No Regulamento de Segurança contra Incêndios do Estado de São Paulo (Decreto 69.118/2024).
Classificação das edificações em Mogi das Cruzes e região
Em Mogi das Cruzes e no Alto Tietê, muitos imóveis mudam de uso ao longo do tempo. Revisar a classificação das edificações evita exigências inesperadas na vistoria do Corpo de Bombeiros.
A BIMmetria é um escritório de arquitetura no centro de Mogi das Cruzes. O escritório desenvolve projetos de arquitetura para construção, reforma e adequação de imóveis, com levantamento do existente por escaneamento a laser 3D e modelagem BIM. Para a execução das obras, a BIMmetria trabalha junto com a Segóvia Construtora.
Este conteúdo é informativo. Ele não substitui a consulta à ABNT NBR 9077, ao Regulamento de Segurança contra Incêndios do Estado de São Paulo, às Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros e às demais normas em vigor, nem a análise de um profissional habilitado para o seu caso.
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