O condomínio acessível vai muito além de uma rampa na entrada. Ele envolve a circulação desde a calçada até o apartamento, passando por portaria, garagem, elevadores, áreas de lazer e sinalização.
Neste guia, você vê o que adequar nas áreas comuns, como montar um plano por etapas e como a legislação trata edifícios residenciais multifamiliares.
Por que tornar o condomínio acessível
Moradores envelhecem, recebem visitas, passam por cirurgias e têm filhos pequenos. Assim, a acessibilidade melhora a vida de todos e valoriza o imóvel. Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão prevê que edificações de uso privado multifamiliar atendam aos preceitos de acessibilidade, na forma regulamentar.
O que adequar nas áreas comuns
Acesso e portaria
O caminho da calçada até o hall deve ser uma rota acessível: sem degraus, com portão de fácil abertura e interfone ao alcance de pessoas sentadas.
Circulação interna
Corredores, portas de halls e acesso aos elevadores precisam de larguras adequadas e pisos antiderrapantes. Onde houver desnível, entra a rampa ou a plataforma elevatória.
Garagem
As vagas reservadas devem ficar próximas ao elevador ou ao acesso, com faixa adicional e rota acessível. Veja o guia de vaga para deficiente.
Lazer
Salão de festas, churrasqueira, piscina e academia também são áreas comuns. Portanto, precisam de acesso e, idealmente, de um sanitário acessível próximo.
Rampa de acesso
A rampa na entrada é a adequação mais conhecida. No entanto, ela precisa seguir a inclinação correta, ter patamares e corrimãos. Veja o guia de rampa acessível.
Plano de adequação por etapas
Em condomínios existentes, nem sempre é possível fazer tudo de uma vez. Por isso, um diagnóstico técnico permite priorizar o que tem mais impacto, orçar e aprovar em assembleia. Assim, a obra acontece em etapas, sem comprometer o caixa.
Condomínios novos e o Decreto 9.451/2018
Para empreendimentos novos, o Decreto 9.451/2018 determina que as unidades autônomas de edificações multifamiliares sejam adaptáveis, com possibilidade de conversão em unidades internamente acessíveis quando solicitado pelo comprador até o início da obra, sem custo adicional.
Dicas para o síndico
- Comece por um levantamento técnico das áreas comuns;
- Ouça moradores com deficiência ou mobilidade reduzida;
- Priorize rotas de acesso e sanitários;
- Contrate projeto antes de pedir orçamentos de obra;
- Registre as etapas e decisões em ata.
Perguntas frequentes
O condomínio é obrigado a ser acessível?
A Lei Brasileira de Inclusão prevê que edificações de uso privado multifamiliar atendam aos preceitos de acessibilidade, na forma regulamentar. Em prédios existentes, as adequações dependem de avaliação técnica e das regras aplicáveis.
Quem paga as adequações?
Em geral, adequações das áreas comuns são despesas do condomínio, aprovadas conforme a convenção e as regras de assembleia.
Por onde começar?
Por um diagnóstico técnico das áreas comuns, que define prioridades e soluções.
Plataforma elevatória é uma opção?
Sim, especialmente quando não há espaço para rampa. Ela deve seguir as normas técnicas aplicáveis.
Condomínio acessível em Mogi das Cruzes e região
Mogi das Cruzes tem muitos condomínios horizontais e verticais em terrenos com desnível. Nesses casos, o levantamento das áreas comuns e um plano de adequação por etapas ajudam síndicos e moradores a tornar o condomínio acessível de forma organizada.
A BIMmetria é um escritório de arquitetura no centro de Mogi das Cruzes. O escritório desenvolve projetos de arquitetura para construção, reforma e adequação de imóveis, com levantamento do existente por escaneamento a laser 3D e modelagem BIM. Para a execução das obras, a BIMmetria trabalha junto com a Segóvia Construtora.
Este conteúdo é informativo. Ele não substitui a consulta à ABNT NBR 9050 e às demais normas e leis em vigor, nem a análise de um profissional habilitado para o seu caso.
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