A acessibilidade urbana trata da cidade como um grande percurso: calçadas, travessias, pontos de ônibus, praças e acessos a edifícios. Sem ela, a acessibilidade dentro dos edifícios fica isolada.
Neste guia, você vê os elementos principais, o papel de proprietários e prefeituras e como o planejamento municipal incorpora a acessibilidade.
A cidade como rota acessível
Para quem usa cadeira de rodas, anda com bengala ou empurra um carrinho, um único degrau na calçada pode interromper todo o trajeto. Por isso, a acessibilidade urbana depende de continuidade. Veja o verbete sobre mobilidade urbana.
Calçadas
A calçada com faixa livre contínua é a base. Veja o guia de calçada acessível.
Travessias
Rebaixamentos alinhados às faixas de pedestres, com piso tátil e sem degrau na sarjeta, permitem atravessar com segurança. Leia sobre piso tátil de alerta.
Planejamento municipal
A Lei Brasileira de Inclusão determina que planos diretores, planos de mobilidade, códigos de obras e leis de uso do solo sejam orientados pelas regras de acessibilidade. Assim, a acessibilidade passa a ser parte do planejamento da cidade.
O papel de cada um
- Proprietários: calçadas em frente ao lote, conforme regras municipais;
- Comerciantes: não ocupar a faixa livre com mesas e produtos;
- Prefeitura: travessias, praças, pontos de ônibus e fiscalização;
- Projetistas: resolver desníveis dentro dos lotes.
Acessibilidade urbana e o lote
Cada lote contribui para a acessibilidade urbana. Assim, o projeto de uma casa ou comércio deve resolver desníveis dentro do terreno e entregar uma calçada contínua.
- Rampa de garagem dentro do lote, não na calçada;
- Portões que não abram sobre o passeio;
- Calçada nivelada com os vizinhos;
- Árvores e postes na faixa de serviço.
Em resumo, a cidade acessível é construída lote a lote, com projetos que olham também para fora do muro.
Perguntas frequentes
Quem é responsável pela calçada?
Em muitas cidades, o proprietário do lote, conforme a legislação municipal.
O que é faixa livre?
É a parte da calçada destinada exclusivamente à circulação, com no mínimo 1,20 m.
Onde deve ficar o mobiliário urbano?
Na faixa de serviço, junto à guia, sem invadir a faixa livre.
A lei trata de acessibilidade urbana?
Sim. A LBI orienta planos diretores, de mobilidade e códigos municipais pelas regras de acessibilidade.
Acessibilidade urbana em Mogi das Cruzes e região
Mogi das Cruzes combina centro histórico, bairros com relevo acidentado e áreas em expansão. Pensar a acessibilidade urbana em cada projeto de lote, calçada e acesso contribui para uma cidade mais caminhável no Alto Tietê.
A BIMmetria é um escritório de arquitetura no centro de Mogi das Cruzes. O escritório desenvolve projetos de arquitetura para construção, reforma e adequação de imóveis, com levantamento do existente por escaneamento a laser 3D e modelagem BIM. Para a execução das obras, a BIMmetria trabalha junto com a Segóvia Construtora.
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[…] cm é uma barreira intransponível para muitas pessoas. Assim, o rebaixamento é peça essencial da acessibilidade urbana e da calçada […]