O rebaixamento de calçada é a pequena rampa que liga a calçada ao nível da rua nas travessias de pedestres. Ele permite que pessoas em cadeira de rodas, com andador ou empurrando carrinhos atravessem sem enfrentar a guia.
Neste guia, você vê as referências de inclinação e largura, a sinalização tátil e os erros mais comuns.
Para que serve o rebaixamento
Sem rebaixamento, a guia de 15 a 20 cm é uma barreira intransponível para muitas pessoas. Assim, o rebaixamento é peça essencial da acessibilidade urbana e da calçada acessível.
Medidas de referência

A NBR 9050 detalha os rebaixamentos de calçada, incluindo inclinação máxima de 8,33%, largura mínima de 1,50 m e manutenção de faixa livre na calçada. Além disso, o encontro com a via deve ser sem desnível.
Sinalização tátil

O piso tátil de alerta indica à pessoa com deficiência visual que ali começa a travessia. Veja o guia de piso tátil de alerta.
Erros comuns

Em resumo, um rebaixamento com degrau na sarjeta é tão ruim quanto não ter rebaixamento. Por isso, a execução precisa de atenção ao nível da rua e à drenagem.
Quem executa
Rebaixamentos em esquinas e travessias costumam ser obras públicas, mas também aparecem em empreendimentos privados, loteamentos e reformas de calçadas. Consulte as regras do município, como o Código de Obras de Mogi das Cruzes.
Rebaixamento de calçada e drenagem
O encontro do rebaixamento com a sarjeta concentra água da chuva. Por isso, a drenagem precisa ser pensada para evitar poças e ressaltos.
- Caimento da sarjeta direcionado para bocas de lobo;
- Nível do rebaixamento igual ao da via;
- Pisos antiderrapantes na rampa;
- Manutenção após obras de pavimentação.
Assim, o rebaixamento de calçada continua acessível mesmo em dias de chuva.
Perguntas frequentes
Qual a inclinação do rebaixamento?
A referência é inclinação máxima de 8,33% (1:12).
Qual a largura mínima?
1,50 m para a rampa de rebaixamento.
Precisa de piso tátil?
Sim, o piso tátil de alerta sinaliza a travessia.
Posso fazer rebaixamento na frente da minha casa?
Rebaixamentos de guia para veículos e para pedestres seguem regras municipais. Consulte a prefeitura antes.
Rebaixamento de calçada em Mogi das Cruzes e região
Em Mogi das Cruzes e no Alto Tietê, rebaixamentos bem executados fazem parte de uma cidade caminhável. Em projetos de lotes, loteamentos e calçadas, o detalhamento evita degraus na sarjeta.
A BIMmetria é um escritório de arquitetura no centro de Mogi das Cruzes. O escritório desenvolve projetos de arquitetura para construção, reforma e adequação de imóveis, com levantamento do existente por escaneamento a laser 3D e modelagem BIM. Para a execução das obras, a BIMmetria trabalha junto com a Segóvia Construtora.
Este conteúdo é informativo. Ele não substitui a consulta à ABNT NBR 9050 e às demais normas e leis em vigor, nem a análise de um profissional habilitado para o seu caso.
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